O MOVIMENTO PARAENSE POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO E O ENFRENTAMENTO À POLÍTICA DE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS VINCULADA AO TRANSPORTE ESCOLA

Resumo

A Educação do Campo constitui uma conquista histórica dos movimentos sociais e das populações do campo, das águas e das florestas na luta pela garantia do direito à educação articulada aos seus territórios, identidades e modos de vida. Entretanto, o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas, associado à política de nucleação escolar e à ampliação do transporte escolar tem representado um dos principais desafios para a efetivação desse direito. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar o papel do Movimento Paraense por uma Educação do Campo, articulado pelo Fórum Paraense de Educação do Campo (FPEC), frente à política de nucleação das escolas multisseriadas vinculada à política pública de transporte escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, fundamentada no método dialético. Foram analisados documentos normativos, como a Resolução CNE/CEB nº 02/2008, a Lei nº 12.960/2014 e o Decreto nº 6.768/2009, além de documentos produzidos pelo Movimento Paraense por uma Educação do Campo e pelo Seminário de Combate ao Fechamento de Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas no Estado do Pará. Os resultados evidenciam que a nucleação escolar provoca impactos significativos sobre a permanência dos estudantes nos territórios rurais e fortalece processos de fragilização das comunidades. Por outro lado, demonstram que o Movimento Paraense por uma Educação do Campo tem construído importantes estratégias de resistência, mobilização social e incidência política em defesa das escolas do campo e da efetivação das políticas públicas educacionais. Conclui-se que o movimento desempenha papel fundamental no enfrentamento ao fechamento de escolas e na defesa do direito à educação dos povos do campo no estado do Pará.