CONSELHO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA: LIMITES, POSSIBILIDADES E FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS NA ESCOLA PÚBLICA

Resumo

Este artigo teve como objetivo analisar o papel do Conselho Escolar na promoção da gestão democrática em escolas públicas municipais, com ênfase em sua atuação no planejamento institucional e na formação de lideranças escolares. O estudo abordou a temática da participação coletiva na educação, focalizando os limites e as possibilidades da atuação dos conselhos enquanto instâncias deliberativas. A pesquisa foi desenvolvida por meio de revisão bibliográfica, com base em publicações recentes extraídas de bases como a SciELO, utilizando critérios de atualidade, relevância temática e aderência aos objetivos da investigação. O material selecionado foi organizado em categorias analíticas que permitiram interpretar os dados à luz de autores que discutem políticas educacionais participativas. Constatou-se que, embora formalmente constituídos, os Conselhos Escolares enfrentaram fragilidades operacionais e baixa autonomia, frequentemente condicionados à mediação da equipe gestora. Observou-se ainda que a ausência de formação contínua e o predomínio de práticas centralizadoras comprometeram seu papel no planejamento pedagógico e na construção de processos coletivos decisórios. Por outro lado, identificaram-se indícios de práticas participativas em contextos nos quais a direção escolar estimulou a corresponsabilidade e valorizou os espaços colegiados. Concluiu-se que a efetivação da gestão democrática depende da articulação entre legislação, formação e cultura institucional.