GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA: CONSTRUINDO ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar as possibilidades de efetivação da gestão democrática e participativa na educação pública brasileira, a partir de uma revisão bibliográfica fundamentada em três estudos recentes. O tema abordado envolveu a distinção entre a gestão democrática e os modelos gerencialistas predominantes, destacando os elementos conceituais, os desafios e as estratégias voltadas à consolidação de práticas participativas no contexto escolar. A metodologia adotada baseou-se em pesquisa bibliográfica, com seleção criteriosa de produções científicas publicadas entre 2023 e 2025, extraídas de bases reconhecidas e avaliadas por pares. A análise indicou que, embora haja dispositivos legais que garantem a participação dos sujeitos escolares, persistem obstáculos estruturais, culturais e políticos à sua materialização. A gestão democrática, para além de um princípio normativo, exige práticas institucionais fundadas na escuta ativa, na corresponsabilidade e no fortalecimento das instâncias deliberativas. Concluiu-se que sua efetivação contribui para a construção de uma cultura escolar voltada à equidade, à autonomia e à justiça educacional. Por fim, foram sugeridas novas abordagens investigativas que permitam aprofundar os impactos dessa concepção de gestão sobre o desempenho escolar e a formação cidadã.