CURRÍCULO E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL

Resumo

Este artigo teve como objetivo examinar as relações entre justiça curricular, educação em direitos humanos e formação docente no contexto da educação básica, a partir da análise crítica da literatura recente sobre o tema. O estudo abordou as desigualdades educacionais estruturais e a necessidade de reconfiguração dos currículos escolares com foco na equidade, reconhecendo a escola como espaço de disputas simbólicas e políticas. A metodologia adotada baseou-se em uma pesquisa bibliográfica, por meio da seleção e interpretação de produções científicas publicadas entre 2023 e 2025, localizadas na base Scielo e relacionadas aos eixos temáticos centrais. A investigação permitiu identificar que a justiça curricular constitui um princípio formativo relevante para a superação das práticas pedagógicas excludentes, sendo necessária sua incorporação nos cursos de licenciatura a partir de abordagens interculturais, críticas e comprometidas com os direitos humanos. Constatou-se, ainda, que a efetividade dessa proposta demanda o fortalecimento das políticas formativas e o enfrentamento das limitações institucionais que restringem a atuação docente transformadora. A análise apontou que o currículo precisa ser compreendido como território ético e político, orientado pelo reconhecimento das diferenças e pela valorização de saberes historicamente marginalizados. Concluiu-se que a articulação entre justiça social, diferença e formação docente constitui um caminho viável para promover a democratização do conhecimento e a construção de ambientes escolares mais justos.