DA MONARQUIA AO POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DO CICLO DE POLÍTICAS NAS REFORMAS EDUCACIONAIS DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1890-1911)

Resumo

Por meio de uma pesquisa bibliográfica e de cunho qualitativo, este artigo tem como objetivo analisar a trajetória das reformas educacionais da Primeira República brasileira, compreendendo-as como processos dinâmicos e não lineares por meio da abordagem do Ciclo de Políticas, a fim de identificar como o projeto de modernização republicano, materializado entre o Decreto nº 981/1890 e o Decreto nº 8.659/1911 e a articulação, a laicização e a autonomia federativa como mecanismos de distinção social e manutenção de privilégios das elites. E, os objetivos específicos são identificar as influências do ideário positivista e liberal na reforma de Benjamin Constant; examinar o impacto do federalismo da Constituição de 1891 na fragmentação do ensino nacional; e avaliar a desoficialização proposta pela Reforma Rivadávia Corrêa em 1911. Os resultados mostram que o período foi marcado por conflitos de interesses entre a Igreja Católica, a elite militar positivista e as oligarquias cafeicultoras e através da lente do Ciclo de Políticas, abordando ainda a descentralização do ensino na união e o dualismo educacional, contribuindo para o aprofundamento das distinções sociais, bem como a formação das elites urbanas em detrimento das massas populares.