GUARANI, CURRÍCULO E IDENTIDADE: UMA ANÁLISE COMPARADA DAS POLÍTICAS LINGUÍSTICAS E DA VALORIZAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO BRASIL E DO PARAGUAI

Resumo

Este artigo analisa comparativamente como Brasil e Paraguai incorporam línguas, culturas e conhecimentos dos povos originários às políticas e aos currículos da educação básica, com ênfase no lugar ocupado pelo guarani no sistema educacional paraguaio. Parte-se do entendimento de que a Educação Comparada não deve operar como mecanismo de hierarquização nem como via de transferência automática de modelos, mas como perspectiva capaz de interpretar políticas historicamente situadas. A pesquisa, de abordagem qualitativa, é bibliográfica e documental e mobiliza constituições, leis educacionais, normas de política linguística, documentos curriculares e literatura especializada dos dois países. A análise foi conduzida por cinco eixos: estatuto jurídico das línguas; abrangência da política linguística; relação entre língua e identidade nacional; tratamento curricular das histórias e culturas indígenas; e dispositivos específicos de educação escolar indígena. Os resultados evidenciam que, no Paraguai, o guarani foi institucionalizado como idioma oficial e componente do bilinguismo nacional, ultrapassando o âmbito das comunidades indígenas, embora permaneçam tensões de prestígio, uso e implementação. No Brasil, a diversidade linguística é protegida sobretudo no campo da educação escolar indígena, enquanto a Lei nº 11.645/2008 universaliza, no currículo comum, o estudo da história e da cultura dos povos indígenas. Conclui-se que a experiência paraguaia não constitui modelo a ser transplantado, mas oferece uma referência comparativa para discutir visibilidade linguística, interculturalidade, participação e reconhecimento curricular dos povos originários.